Famem discute regras das Eleições 2012 em seminário com OAB e TRE

Junior Marreca destacou a importância das informações repassadas a futuros candidatos como forma de diminuir número de ações judiciais. Presidente da Famem, prefeito Junior Marreca. O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Junior Marreca, destacou, ontem, durante a segunda edição do Seminário Regional Eleitoral, em Itapecuru, a importância das informações levadas a prefeitos e gestores sobre as regras para as eleições de outubro deste ano. Para ele, mais do que conhecer as leis já existentes, é importante tomar ciência das novas regras que regem os pleitos a cada disputa. Este ano, por exemplo, a validade da Lei da Ficha Limpa é a principal novidade. “Esses seminários que estamos realizando, e com os quais percorremos várias regiões do estado, são uma contribuição que a FAMEM, juntamente com a OAB, o TRE e o Ministério Público Eleitoral, são importantes para o esclarecimento das regras que já existem, e as novas regras, as novas resoluções de como o mundo jurídico está vendo as Eleições 2012”, disse. Durante as palestras de ontem foram discutidos temas como pesquisas eleitorais, transferência de domicílio eleitoral, convenções partidárias, registro de candidatura, propaganda eleitoral, condutas vedadas aos agentes públicos e prestação de contas de campanha, proferidas por representantes e técnicos do TRE, MPE, OAB e da própria FAMEM. “Este é um evento com profissionais gabaritados, aptos a passar todas as informações necessárias aos futuros candidatos. É a contribuição que estamos dando para a Justiça Eleitoral, na medida em que possibilitaremos menos medidas judiciais após uma possível vitória, já que embasada em um processo correto e legalmente aprovado. Isso aqui é o mais importante, é uma ação pioneira”, declarou Marreca, lembrando que essas reuniões ainda acontecerão em Imperatriz, Balsas, Caxias, Presidente Dutra, Caxias, Santa Inês e Pinheiro.

Presidente da FAMEM, Prefeito de Itapecuru Mirim Junior Marreca